Inflação desacelerou em maio, mas soma quase 5% em 12 meses, indica IPC-S

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) em maio foi de 0,22%, 0,41 ponto porcentual abaixo da taxa registrada no fechamento de abril

IPC-S: índice subiu 0,22% em maio (Mario Tama/Getty Images)

São Paulo — A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) em maio foi de 0,22%, 0,41 ponto porcentual abaixo da taxa registrada no fechamento de abril (0,63%) e 0,12 ponto inferior à última leitura do indicador (0,34%). Com esse resultado, informa a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o indicador acumula alta de 2,44% no ano e 4,99% nos últimos 12 meses.

O resultado de 0,22% do IPC-S ficou igual à mediana das expectativas na pesquisa do Projeções Broadcast, cujo piso era de 0,18% e teto, de 0,26%. Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. O grupo Transportes ofereceu a maior contribuição, passando de 0,96% para 0,49%, beneficiado pelo comportamento da gasolina, cuja taxa passou de 3,03% para 1,86%.

Ainda houve perda de intensidade nos grupos:Alimentação (de -0,18% para -0,37%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,75% para 0,62%), Despesas Diversas (de 0,49% para 0,23%) e Comunicação (de -0,14% para -0,23%). Os destaques ficaram com os itens: hortaliças e legumes (de -1,35% para -4,68%), medicamentos em geral (de 1,92% para 1,51%), bilhete lotérico (de 20,55% para 11,44%) e pacotes de telefonia fixa e internet (de -0,69% para -1,05%), respectivamente.

Por outro lado, houve aceleração nos grupos Habitação (de 0,42% para 0,54%), Vestuário (de 0,17% para 0,27%) e Educação, Leitura e Recreação (de 0,07% para 0,10%), pressionados pelas variações em tarifa de eletricidade residencial (de 1,49% para 1,99%), calçados (de -0,12% para 0,03%) e passagem aérea (de -9,57% para -5,19%), respectivamente.

Fonte: exame.abril.com.br

Carnes suculentas?! Embalagens de ração “iludem” donos de cães e gatos

Em vez de salmão, cordeiro e carnes vermelhas, rações têm basicamente milho e subprodutos da carne de frango

Em 80% das rações caninas analisadas, as embalagens têm fotos ou menções a salmão, cordeiro ou carnes macias, que são apelos para venda, mas não estão no produto (Jaromir Chalabala/ EyeEm/Getty Images)

Rações para cães e gatos colocadas no mercado pet, inclusive de marcas conhecidas, iludem o comprador por não conterem os ingredientes apontados nas embalagens, segundo estudo de pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), da Universidade de São Paulo (USP), em Piracicaba.

No caso de algumas rações específicas para os felinos, o problema é ainda maior, pois a composição inclui mais carboidrato do que o recomendado para os gatos, o que pode ocasionar problemas de saúde.

O Cena é uma unidade especializada da USP ligada à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), que fornece à comunidade serviços como análises de alimentos, desenvolvimento de novas variedades e irradiação de produtos alimentícios para fins de conservação. No caso das rações para pets, foram analisadas 82 amostras de 25 marcas e a maioria não contém todos os nutrientes indicados na embalagem. “Encontramos praticamente milho e subprodutos da carne de frango, mas os rótulos fazem menção a ingredientes mais saborosos e de maior valor nutricional que não estão na ração”, disse o pesquisador Luiz Antonio Martinelli, que orientou o estudo.

Segundo ele, em 80% das rações caninas analisadas, as embalagens têm fotos ou menções a salmão, cordeiro ou carnes macias, que são apelos para venda, mas não estão no produto. “A ração não está em desacordo com a legislação, porém ilude o consumidor. Ele acha que está comprando aqueles produtos que estão na embalagem, o que não é verdade.”

O problema mais sério, segundo ele, está nas rações para gatos. Em 2/3 das 52 amostras de 28 marcas analisadas, foram encontradas quantidades de carboidrato acima da recomendada para esses animais. “O gato é carnívoro e, quando a dieta dele tem mais de 10% de carboidratos, como encontramos, ele pode ter problemas no sistema digestivo”, disse. Apenas as rações úmidas, como as de sachês e latas, tinham a proporção correta de carboidratos, segundo ele.

O pesquisador sugere que o consumidor deve ler o rótulo ao adquirir a ração e conversar com o veterinário, caso o animal que esteja consumindo o produto apresente algum problema. Também é recomendável acionar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do fabricante caso suspeite de desconformidade entre o rótulo e o produto. As marcas das rações analisadas não foram divulgadas porque, segundo eles, o objetivo era ter um panorama geral dos produtos colocados no mercado.

Uma avaliação mais ampla, com produtos da mesma marca, será feita na próxima etapa do estudo, quando também será avaliada a capacidade dos animais de digerir os alimentos. Os resultados da pesquisa foram publicados na PeerJ, revista científica de acesso aberto que divulga a investigação nas áreas de ciências biológicas e médicas.

Clareza

A Associação Brasileira da Indústria de Produtores para Animais de Estimação (Abinpet) informou que as rações fabricadas no Brasil atendem a consensos de nutrição como a proporção de 30% a 50% de proteína animal e de 40% a 65% de proteína vegetal. Conforme a Abinpet, o fabricante deve expor com clareza no rótulo os ingredientes usados na formulação de cada produto. “A entidade não apoia indústrias que não aplicam boas técnicas de fabricação e considera como casos isolados alimentos que, porventura, não sigam padrões rigorosos de qualidade”, disse em nota.

Fonte: exame.abril.com.br

Após decisão da Petrobras, preços devem voltar a cair

Em Santa Cruz do Sul, na tarde de sábado os preços da gasolina comum variavam entre R$ 4,77 e R$ 4,79 nos postos pesquisados

A decisão da Petrobras de reduzir o preço da gasolina e do óleo diesel nas refinarias, em vigor desde sábado, deve começar a ser observada pelos consumidores nos próximos dias. Ao menos essa é a tendência, segundo fontes ligadas ao setor de combustíveis.

Ainda é cedo para saber o real impacto do corte mais recente, pois o repasse nas bombas não é automático. Na conta entra o custo operacional dos postos, transportes, mão de obra e ainda os tributos municipais e estaduais, bem como a margem de lucro dos estabelecimentos.

Desde sábado, o preço do litro da gasolina caiu nas refinarias R$ 0,1399 e o do óleo diesel, R$ 0,1383. Segundo o economista-chefe da ES Petro Soluções em Petróleo e Combustível, Edson Silva, a redução anunciada pela petroleira está em linha com sua política de preços, em vigor desde outubro de 2016 e reformulada em julho de 2017.

“Por ela, o preço dos combustíveis produzidos por suas refinarias deve flutuar de acordo com a variação do dólar e do petróleo no mercado internacional”, diz. E em maio, o barril do produto de referência no mercado norte-americano recuou 16%. “É a maior queda mensal desde novembro de 2018.” Já no mercado interno, Silva destaca que o preço do diesel praticado no Brasil pela petroleira aumentou 2,57% e o da gasolina reduziu 4,44%, em maio.

“Difícil estimar, mas a tendência é de queda nos preços ao consumidor nos próximos dias ou de se manterem estáveis. A própria Petrobras tem espaço para uma nova redução”, esclarece Edson Silva.

 Em Santa Cruz do Sul, a reportagem da Gazeta do Sul percorreu alguns postos de combustível do Centro na tarde de sábado para pesquisar os preços praticados. O litro da gasolina comum estava sendo vendido, em média, a R$ 4,78, enquanto o da aditivada custava R$ 4,89. No estabelecimento com a gasolina mais barata, era possível encontrar o litro a R$ 4,77 (comum) e R$ 4,79 (aditivada).

Nos postos pesquisados, o preço mais elevado da gasolina não variava muito, apenas dois centavos, chegando a R$ 4,79. A diferença maior era observada na aditivada, encontrada por R$ 4,95 – R$ 0,16 mais cara do que no local mais em conta. Já para o litro do diesel S10, os preços oscilavam entre R$ 3,65 e R$ 3,75 nas bombas. Em praticamente todos os locais, os preços haviam baixado na quinta passada, o que não descarta a possibilidade de uma nova queda após o comunicado mais recente da Petrobras.

Fonte: http://www.gaz.com.br

Fiscalização do tamanho da bagagem de mão começou 24 de abril no país; veja onde e como funciona;

 Passageiros de quatro aeroportos que embarcarem em voos nacionais terão o tamanho da bagagem de mão checado antes de entrar na área de embarque. A medida, implementada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), foi adotada em 15 aeroportos, em etapas. Os terminais Juscelino Kubitscheck (Brasília), Afonso Pena (Curitiba), Viracopos (Campinas) e Aluízio Alves (Natal) foram os primeiros a contar com a fiscalização.

A ação tem o objetivo de evitar que volumes com tamanho inadequado sejam embarcados, como bagagem de mão, aquela que vai junto com o passageiro.

Desde 2017, quando a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começou a valer, as companhias aéreas passaram a cobrar pelo despacho de bagagens. A única mala sempre gratuita para o passageiro é a de mão, que só pode ser uma por pessoa e precisa pesar até 10 quilos. 

Para a nova fiscalização, a Abear adotou um tamanho padrão para esse tipo de bagagem, o mesmo usado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que é de 55 cm de altura por 35 cm de largura e 25 cm de profundidade.

As quatro companhias aéreas brasileiras (Latam, Avianca, Azul e Gol) já adotaram essas medidas para suas bagagens de bordo, mas nem sempre foi assim. A Gol, por exemplo, antes pedia que as malas tivessem no máximo 40 cm de comprimento por 25 cm de largura e 55 cm de altura.

A associação contratou uma empresa terceirizada, que vai se posicionar antes da área restrita dos aeroportos – onde, para entrar, o passageiro precisa mostrar seu bilhete de voo –, e funcionários farão uma avaliação visual do tamanho das bagagens de mão. 

As malas que parecerem estar fora do padrão serão testadas em uma fôrma com as medidas adotadas pela IATA. O passageiro que tiver uma mala com tamanho maior do que o permitido será redirecionado ao balcão de check-in de sua companhia, onde terá que pagar pelo despacho do volume.

A cobrança vai acontecer após duas semanas do início da fiscalização, segundo a associação. Antes disso, os passageiros serão apenas orientados sobre o tamanho de suas malas de bordo.

Nos quatro primeiros aeroportos, o período de orientação ao passageiros termina no dia 24 de abril. 

A segunda leva de terminais, que começará a receber as equipes de fiscalização no dia 17, será composta por Confins (Belo Horizonte), Pinto Martins (Fortaleza), Guararapes-Gilberto Freyre (Recife), Luís Eduardo Magalhães (Salvador) e Val-de-Cans-Júlio Cezar Ribeiro (Belém). O período de orientação vai até 1º de maio.

Os últimos aeroportos a aplicarem a fiscalização, a partir de dia 24 de abril, serão os de Santa Genoveva (Goiânia), Salgado Filho (Porto Alegre), Galeão, Santos Dumont (Rio de Janeiro), Congonhas (São Paulo) e Guarulhos. A orientação aos passageiros vai até o dia 12 de maio.

Procuradas, Azul, Avianca, Latam e Gol informaram que apenas a Abear responde pela medida. Segundo a associação, o custo de operação da empresa terceirizada será rateado entre as companhias associadas. 

Quanto cada companhia cobra pelo despacho de mala 

Caso seja necessário despachar a bagagem de mão que estiver fora do padrão, o serviço será cobrado. Veja quanto ele custa nos voos nacionais. 

  • Azul e Gol 
    Se comprado pelo site da companhia, o despacho custa R$ 60. Já se a compra for feita no aeroporto, sai por R$ 120. 
  • Avianca
    Se comprada com mais de seis horas de antecedência do voo, o despacho sai por R$ 60 por mala. Já se a compra for feita depois disso, custa R$ 120. 
  • Latam
    Até três horas antes do voo, o despacho custa R$ 59. Após esse período, sai por R$ 120.  

Histórico do despacho de bagagens

Antes da resolução 400 da Anac, que começou a valer em abril de 2017, todo passageiro que embarcasse no Brasil ou tivesse o país como destino final poderia levar duas bagagens de 23 quilos em voos nacionais e duas de 32 quilos em voos internacionais, sem cobranças à parte. A bagagem de mão poderia pesar até 5 quilos.

Na época, a agência alegou que essa prática ajudava a encarecer o preço das passagens, porque o valor da franquia de bagagens – o direito de despachar as malas – estava embutido em todos os bilhetes aéreos, mesmo naqueles usados por quem não tinha dois volumes para despachar.

A agência então optou pela desregulamentação, o que deixou as empresas livres para decidirem como cobrar pelo transporte das bagagens, com a condição de que o passageiro ainda pudesse levar gratuitamente pelo menos 10 quilos de bagagem de mão, além de um item pessoal, como uma bolsa ou mochila.

Antes de começar a valer, a cobrança pelo despacho de bagagens chegou a ser proibida por uma liminar da Justiça Federal, o que atrasou em um mês a sua implantação no país. Órgãos de defesa do consumidor também se posicionaram contra a nova cobrança, que foi adotada pela primeira vez em junho de 2017, pela Azul.

Hoje, todas as empresas aéreas nacionais oferecem categorias diferentes de passagens. As mais baratas não dão direito a despachar bagagens, o passageiro precisa pagar uma taxa extra para poder levar malas no porão do avião, se quiser. Outras categorias, mais caras, já incluem o despacho.


Rede de pet shops lança sistema para cachorro fazer compras on-line

E-commerce da Petz utiliza reconhecimento facial de cães para medir nível de interesse por brinquedos

Loja online mostra vídeos de brinquedos e mede o interesse do cachorro pelos itens; o que o pet mais gostar, vai para o carrinho de compras (Petz/Divulgação)

Petz, rede de pet shops, lançou em seu site uma nova forma de fazer compras para cachorro. No pet-commerce, a ideia é que o próprio bicho escolha o brinquedo de que mais gosta, em uma loja on-line, e coloque no carrinho.

Para que o cachorro possa fazer compras, foi desenvolvido um sistema de reconhecimento facial e inteligência artificial que capta o interesse do cão pelos brinquedos, bolinhas e pelúcias que forem apresentados na plataforma. Se for detectada reação positiva, o item vai para o carrinho. Depois disso, cabe ao dono comprar ou não o item escolhido pelo animal.

A tecnologia, que levou cerca de seis meses de desenvolvimento, foi feita analisando fotos de milhares de animais de diversas raças e desenvolvida com adestradores, para que o sistema pudesse identificar as reações dos cachorros, segundo Félix del Valle, Vice-Presidente de criação a Ogilvy Brasil, empresa responsável pelo projeto. De acordo com a companhia, a ação é inédita em todo o mundo. A Petz não revela o valor investido para o desenvolvimento da tecnologia de inteligência artificial e a criação do e-commerce interativo. 

“A ligação entre o tutor e o seu cão pode acontecer de diversas formas. Entendemos quem faz festa de aniversário para o animal de estimação, quem conversa com ele. O amor por um pet não tem limites e o pet-commerce é a prova disso”, diz Sergio Zimerman, presidente da Petz. Apesar de ser apontada como uma ferramenta importante para atrair mais clientes para o e-commerce, a empresa não fez uma estimativa sobre a taxa de conversão da ação em vendas. 

Atualmente, o cachorro pode escolher entre quarenta produtos. Todos são brinquedos. Segundo Del Valle, a ideia é ampliar o número de itens e futuramente desenvolver opções para gatos. “O objetivo principal é estimular um momento divertido entre o cachorro e o tutor. E assim, mostrar as preferências do animal”, afirmou.

Como funciona

Para que o cachorro possa utilizar a ferramenta, é preciso que o animal esteja em frente a um dispositivo eletrônico – computador, tablet ou celular- com a câmera ligada. O dono então escolhe qual categoria de produtos deseja mostrar para o cachorro (brinquedos, bolinhas ou pelúcias) e vídeos de cada um dos produtos são apresentados.

O sistema de inteligência artificial consegue identificar o nível de interesse para a compra de determinado produto graças à expressão corporal do cachorro quando vê e ouve o item na tela do computador ou celular. O interesse é representado por um gráfico de ossinhos que vão sendo preenchidos. Quando há grande interesse do cachorro, o produto vai direto para o carrinho de compras. 

Del Valle explica que, para que os usuários caninos possam identificar o produto, os itens são apresentados em uma escala de amarelo e azul, cores que os cachorros enxergam. Além disso, os animais não prestam atenção em imagens estáticas. Por isso, os produtos são apresentados em vídeos. O áudio também foi ajustado para que os cachorros consigam perceber melhor o som do produto e associem a brincadeira. Portanto, é necessário que o som do aparelho esteja ligado. 

O valor do produto só aparece no carrinho. “Isso acontece para que a experiência seja mais orgânica. É o cachorro que escolhe, e você, no papel de tutor, como os pais fazem com as crianças, decide o que levar ou não. No carrinho, também é possível ver outros itens relacionados, conforme o interesse que o cachorro demostrou.

Segundo Leonardo Ogata, adestrador e profissional que participou do desenvolvimento da inteligência artificial, para utilizar o sistema é ideal que o cachorro esteja em um momento tranquilo. “Se o dono acabou de chegar em casa e o cachorro estiver com muita energia, será difícil que ele preste atenção e use. O ideal é que o animal e o dono estejam tranquilos. Não há necessidade de pegá-lo no colo ou segurar a cabeça, o que pode até causar irritação. Basta colocar a câmera bem de frente para que o equipamento possa captar da melhor forma possível as reações do pet”, orientou.

Resultado do teste

A reportagem testou a ferramenta, que já está disponível no site da Petz. Ronda, uma vira-lata de sete meses, foi colocada na frente à tela do celular e foram mostrados para ela quinze produtos. Desses, a plataforma detectou reação positiva em seis, que foram colocados no carrinho.

Ao ver um leão de pelúcia com barulhos no vídeo, a cachorrinha saiu correndo para buscar um brinquedo semelhante ao que já tem. Em outros momentos, ao ouvir barulhos dos brinquedos, Ronda olhava para a tela. Em alguns itens, ela perdeu o interesse rapidamente. Em outros, chegou a lamber a tela do aparelho. Os produtos selecionados pela cachorrinha custam entre 15,99 reais e 39,99 reais. O total da compra, caso fosse fechada, seria de 192,66 reais.

Fonte: Veja https://veja.abril.com.br

Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino

Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina

Brasília, 30/05/2019 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o ministro de Produção e Trabalho da Argentina, Dante Sica, assinaram nesta quinta-feira (30), um acordo de cooperação interinstitucional entre Brasil e Argentina para viabilizar a transferência da plataforma Consumidor.gov.br. Trata-se do primeiro ato internacional para compartilhamento da tecnologia da plataforma Consumidor.gov.br, desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O documento ressalta a cooperação internacional em políticas públicas, visando ao aprimoramento de ações para a defesa dos direitos do consumidor, a partir do uso, pelos órgãos de governo, de ferramentas mais eficientes e adoção de boas práticas.

Utilizada para a interlocução direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos de consumo pela internet, atualmente, o Consumidor.gov.br tem, no Brasil, o índice de 80% de soluções dos registros de reclamações. O prazo médio de resposta das empresas às demandas dos consumidores é de 7 dias.

“As relações consumeristas são uma grande fonte de ações judiciais em diversos países. No Brasil, a plataforma Consumidor.gov.br representa o avanço necessário para obtermos soluções de conflitos de forma rápida e eficiente. Agora, estamos compartilhando com o governo da Argentina a tecnologia para que possam, também, reverter energia e tempo gastos em processos em vias tradicionais, em dinâmicas respostas oferecidas pela ferramenta”, afirmou o ministro Sergio Moro.

No Brasil, o Consumidor.gov.br já registrou mais de 1,8 milhão de reclamações e conta com uma base de 1,3 milhão de usuários cadastrados e mais de 500 empresas credenciadas.

Coordenada pela Senacon e com a participação de Procons, além de diversos órgãos supervisores, o conhecimento acerca da plataforma brasileira será transmitido ao órgão nacional argentino de proteção e defesa do consumidor (Dirección Nacional de Defensa del Consumidor de Argentina).

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, o acordo firmado amplia as relações das nações. “A proposta estreita os vínculos entre os órgãos governamentais de proteção do consumidor dos países. A partir disso, poderemos desenvolver iniciativas conjuntas para aprimorar as questões relativas à proteção do consumidor”, considerou.

A iniciativa prevê, ainda, atender, futuramente, às demandas dos demais países da América Latina e de outras regiões, que também buscam a cooperação com o Brasil para a utilização da plataforma Consumidor.gov.br.

Fonte: JustiçaGov – https://www.justica.gov.br/

Para evitar qualquer furada e conseguir aproveitar da melhor forma os descontos oferecidos pelas lojas, é válido seguir algumas dicas;

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Antes de concluir uma compra, procure conferir a reputação das lojas online
Fonte: Economia – iG @ https://economia.ig.com.br/2017-03-13/lojas-online.html

O Dia do Consumidor será celebrado na próxima quarta-feira (15). A data, considerada “a Black Friday” do primeiro semestre, promete muitas ofertas no e-commerce, pois mais de 500 lojas online devem participar da comemoração e oferecer descontos que podem chegar a 60%.

Para evitar qualquer problema com compras em lojas online durante a data e conseguir aproveitar da melhor forma os descontos oferecidos pelas lojas, é válido seguir algumas dicas. Confira quais são e entenda a importância de cada uma delas:

1) Cupons de desconto

Os cupons de desconto deixam as ofertas do Dia do Consumidor ainda mais atrativas, pois, além das promoções, algumas lojas oferecem códigos promocionais de até 30%. O site Cuponomia disponibiliza uma lista de cupons de desconto exclusivos para a data.

2) Comparadores de preços 

Para se certificar de que está sendo feito um bom negócio, uma dica importante é utilizar os comparadores de preços. No Google Shopping, por exemplo, é possível fazer buscas por itens específicos ou categorias. A ferramenta ainda permite que a busca por produtos seja filtrada por faixa de preço ou lançamentos.

3) Cartões das lojas

Escolher pelo pagamento à vista com o cartão da própria loja pode diminuir de 5% a 15% o valor da compra. Os e-commerces costumam oferecer promoções especiais para novos usuários ou clientes que optarem por fazer o pagamento usando o cartão da loja. Sites como Saraiva, Submarino e Americanas.com são alguns dos que oferecem o benefício.

4) Newsletters

Você pode assinar newsletters de lojas e ficar atento ao e-mail, pois algumas delas costumam enviar cupons e ofertas exclusivas de alguns produtos em destaque no Dia do Consumidor. Faça uma lista com as lojas do seu interesse e cadastre seu e-mail nos respectivos sites para acompanhar as novidades.

5) Reputação da loja

Procure sempre conferir a reputação das lojas online antes de finalizar uma compra. Um bom meio de pesquisa é o site de proteção ao consumidor Reclame aqui. Verifique as solicitações mais recorrentes na loja e se há registro de alguma ocorrência grave. Também é possível consultar pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Fonte: Economia – iG @ https://economia.ig.com.br/2017-03-13/lojas-online.html

Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de TV por assinatura por telefone ou pela internet, como direito dos assinantes.

A intenção da nova lei é colocar fim aos constantes desrespeitos aos consumidores que perdem tempo em ligações telefônicas na tentativa de cancelar seus contratos. O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (Lei 12.485, de 2011).

Atualmente, o cancelamento já é previsto em normas infralegais. Agora está assegurado esse direito em lei, permitindo maior segurança jurídica aos consumidores usuários dos serviços.

A lei foi sancionada, sem vetos, na segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro, depois de ter sido aprovada pelo Plenário do Senado em 27 de março, resultado do PLC 131/2015. A autora da proposta é a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO).

Conforme o texto, a norma entrará em vigor 30 dias após a publicação.